Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

Por Renato Falchet Guaracho

Adotado rito abreviado em ADI contra autorização para autoridade policial aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Policiais civis são condenados

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Ministro da Justiça não pode ser um "engavetador-geral", diz Cardozo

Ele reafirmou que recebeu as denúncias sobre formação de cartel em SP e seguiu a lei ao encaminhar documentos para Polícia Federal

Candidato que questionou correção de prova continua em concurso

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma constitucional da publicidade, por não ter divulgado os critérios objetivos de correção utilizados pela banca examinadora

Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população

Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado

Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal

Sócio chegou a ser preso preventivamente e foi denunciado como participante dos fatos que levaram ao incêndio da casa noturna

Justiça do RJ dá liberdade provisória a mulher que levou bebê de hospital

Presa em Bangu, ela pode ser solta ainda nesta terça, afirma Seap. Suspeita responde na Justiça por sequestro e cárcere privado

Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado

Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.

Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito

A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada